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Renan Macedo
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Renan Macedo
OAB 21.678/MS
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Sônia Mara Siqueira de Lima
Artigo ·
há 8 anos
O Princípio da Saisine do Direito Sucessório
SÓNIA SLIMA : Acadêmica do curso de Direito Laudo de Camargo, pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP . A saisine está elencada no artigo 1.784 do Código Civil , a qual consiste em um...
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Belmiro Araujo
Notícia ·
há 9 anos
[Modelo] Petição geral solicitando mandado de livre penhora e avaliação
DOUTO JUÍZO DO xxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx ESTADO DE xxxxxxxx Autos nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos do...
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Tiago Cippollini
Artigo ·
há 5 anos
Anulação de multas durante a pandemia e a interrupção/suspensão de prazos: Resolução não pode contrariar lei federal
Com o advento da pandemia Covid-19, em 2020/2021, é conhecido que houve a suspensão de vários serviços, e na área de trânsito, em especial, houve a interrupção dos prazos para recurso administrativo...
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